1. Sobre estes termos
Estes termos aplicam-se à tua utilização do Mood Logger (moodlogger.online), fornecido por Manuel Gonçalves, pessoa singular residente em Portugal ("nós"). Ao criares uma conta, aceitas estes termos. A forma como tratamos os teus dados está explicada na nossa Política de privacidade.
2. Quem pode usar o Mood Logger
Tens de ter pelo menos 16 anos. Tens de indicar um endereço de email verdadeiro que controles, manter a tua palavra-passe privada e avisar-nos se achares que alguém acedeu à tua conta. Cada conta é para uma pessoa.
3. O serviço
O Mood Logger permite-te planear os teus dias, organizar tarefas e objetivos, manter hábitos e registar o teu humor. De momento é gratuito. Se introduzirmos planos pagos, explicamos o preço e o que inclui antes de te pedirmos qualquer pagamento, e poderás sempre exportar os teus dados.
Estamos sempre a melhorar a aplicação, por isso as funcionalidades podem mudar. Se alguma vez encerrarmos o serviço, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência, para poderes descarregar os teus dados.
4. Não é aconselhamento médico
O Mood Logger não é um dispositivo médico e não presta aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico. As estatísticas e as análises de humor servem apenas para reflexão pessoal. Podem estar incompletas ou erradas e não substituem um profissional qualificado.
Se estiveres em crise ou em risco de te magoares, liga de imediato para o 112. Em Portugal podes também ligar para o SNS 24, através do 808 24 24 24.
5. O teu conteúdo
Tudo o que adicionas (humor, notas, tarefas, objetivos, hábitos) continua a ser teu. Dás-nos autorização para o guardar e tratar apenas para fazer a aplicação funcionar para ti, como descrito na Política de privacidade. Podes exportá-lo ou eliminá-lo a qualquer momento.
És responsável pelo que adicionas. Não incluas informação pessoal sensível de outras pessoas.
6. Utilização aceitável
Não deves:
- usar o Mood Logger para qualquer fim ilegal;
- tentar aceder às contas ou aos dados de outras pessoas, ou contornar medidas de segurança;
- sobrecarregar, atacar ou interferir com o serviço, ou aceder-lhe com ferramentas automáticas que não o teu navegador habitual;
- criar contas com o endereço de email de outra pessoa, ou em massa.
7. Encerramento da conta
Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na página de conta; isso elimina todos os teus dados. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou repetida. Salvo se houver uma razão legal ou de segurança para não o fazer, avisamos-te primeiro e damos-te a oportunidade de exportar os teus dados.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Esforçamo-nos por manter o Mood Logger a funcionar e os teus dados seguros, mas não podemos garantir que o serviço esteja sempre disponível ou sem erros. Recomendamos que descarregues os teus dados de vez em quando.
Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos indiretos, nem por decisões que tomes com base nas estatísticas e análises da aplicação. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas, como em caso de dolo ou negligência grosseira, nem afeta os teus direitos enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa e europeia.
9. Alterações a estes termos
Se alterarmos estes termos de forma relevante, avisamos-te por email ou na aplicação pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor. Se não concordares, podes eliminar a tua conta antes disso.
10. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores um consumidor residente noutro país da UE, manténs também a proteção das normas imperativas desse país e podes recorrer aos tribunais do local onde vives. Se tiveres algum problema, contacta-nos primeiro através de [email protected]; faremos o possível para o resolver.
11. Contacto
Manuel Gonçalves, Portugal, [email protected].